Aviso 840/2025/2, de 9 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Tábua
- Fonte: Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09
- Data: 2025-01-09
- Parte: H
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia do trabalhador.
Texto do documento
Aviso 840/2025/2
Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, nos termos do despacho da Senhora Vereadora dos Recursos Humanos, cessou, com efeitos a 1 de janeiro de 2024, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por denúncia do trabalhador, Leonel Rodrigo Gomes Mendes, Assistente Técnico na área Administrativa, nos termos do n.º 1, do artigo 304.º, da LTFP, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
23 de julho de 2024. - O Presidente da Câmara, Ricardo Manuel Oliveira da Silva Cruz.
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Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, nos termos do despacho da Senhora Vereadora dos Recursos Humanos, cessou, com efeitos a 1 de janeiro de 2024, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por denúncia do trabalhador, Leonel Rodrigo Gomes Mendes, Assistente Técnico na área Administrativa, nos termos do n.º 1, do artigo 304.º, da LTFP, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
23 de julho de 2024. - O Presidente da Câmara, Ricardo Manuel Oliveira da Silva Cruz.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6030353.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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