Resultados para o dia 2025-01-08
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Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 5,35 m2, freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada.
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Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 73,40 m2, freguesia de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada.
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Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 186,90 m2, freguesia de Capelas, concelho de Ponta Delgada.
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Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 21,90 m2, freguesia de Fenais da Luz, concelho de Ponta Delgada.
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Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 829,00 m2, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada.
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Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 121,25 m2, freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada.
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Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 26,00 m2, freguesia de Remédios, concelho de Ponta Delgada.
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Abertura de dois procedimentos concursais comuns para a carreira e categoria de técnico superior e de assistente técnico.
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Renovações de comissões de serviço de Manuela Maria Martins Bernardes e de João Pedro Costa Rocha Frutuoso nos respetivos cargos de dirigente.
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Alteração parcial da estrutura orgânica interna do Município do Porto, através de um processo de reorganização de serviços, em forma de reestruturação.
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