Renovações de comissões de serviço de Manuela Maria Martins Bernardes e de João Pedro Costa Rocha Frutuoso nos respetivos cargos de dirigente.

Aviso 672/2025/2



1 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 26 de novembro de 2024, foi renovada a comissão de serviço de Manuela Maria Martins Bernardes, no cargo de Diretora de Departamento Municipal do Espaço Público, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2025.

2 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 11 de dezembro de 2024, foi renovada a comissão de serviço de João Pedro Costa Rocha Frutuoso, no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Apoio à Assembleia Municipal, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2025;

18 de dezembro de 2024. - A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Ana Leite.

318492077

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.