Resultados para o dia 2025-01-03
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Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador João Manuel Cardeiro Caldas.
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Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto-Aviador António Manuel Gomes Moldão.
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Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Médico António Pedro da Costa Ferreira dos Reis.
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Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Médico José Carlos Candeias Pinheiro Monge.
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Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Médica Maria Inês Monteiro Godinho de Matos Loureiro.
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Procede à segunda alteração ao anexo da Portaria n.º 267/2012, de 31 de agosto, alterada pela Portaria n.º 306/2015, de 23 de setembro.
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Alteração à Portaria n.º 220-A/2010, de 16 de abril.
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Terceira alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 228/2023, de 21 de julho, e pela Portaria n.º 291/2023, de 28 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 ― Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do eixo «B ― Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
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2025-01-03 -
Decreto Legislativo Regional
1/2025/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Estabelece o Regime Jurídico do Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira.
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2025-01-03 -
Decreto Regulamentar Regional
1/2025/M -
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a orgânica da Direção Regional da Cultura.
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2025-01-03 -
Decreto Regulamentar Regional
2/2025/M -
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a orgânica da Direção Regional do Trabalho.
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Autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública IGCP, E. P. E., a emitir dívida pública de acordo com os limites estabelecidos na Lei do Orçamento do Estado para 2025.
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