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  • Tem documento Em vigor 2025-01-28 - Despacho (extrato) 1242/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Consolidação da mobilidade intercategorias, na categoria de coordenador técnico, da trabalhadora Paula Cristina Ramos da Fonseca Pedras.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-28 - Aviso (extrato) 2527/2025/2 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

    Renovação da comissão de serviço ao mestre Nuno Manuel Estanqueiro Dias, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, com a designação de diretor de serviços de Gestão de Recursos e Informação.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-28 - Deliberação (extrato) 130/2025 - Conselho Superior da Magistratura

    Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Manuel José Aguiar Pereira.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-28 - Deliberação (extrato) 131/2025 - Conselho Superior da Magistratura

    Autoriza o juiz conselheiro jubilado José Luís Lopes da Mota a continuar a prestar serviço ativo após cessação de funções.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-28 - Despacho 1243/2025 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

    Avaliação do período experimental do técnico de sistemas e tecnologias de informação Miguel Ângelo Caetano Cupido.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-28 - Aviso (extrato) 2528/2025/2 - Instituto Politécnico de Bragança

    Cessação de funções dos funcionários do Instituto Politécnico de Bragança, pelo motivo de aposentação, no ano de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-28 - Despacho 1244/2025 - Instituto Politécnico de Castelo Branco

    Homologação da Alteração aos Estatutos da Escola Superior de Educação.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-28 - Regulamento 164/2025 - Instituto Politécnico de Castelo Branco

    Aprova o Regulamento Orgânico do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-28 - Despacho 1245/2025 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

    Aprovação do Regulamento Orgânico das Unidades de Serviços do Politécnico do Cávado e do Ave.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-28 - Aviso (extrato) 2529/2025/2 - Instituto Politécnico de Leiria

    Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.

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