2025-01-24 - Despacho 1136/2025 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da mestre Patrícia Trindade Gonçalves no cargo de diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Promoção do Bem-Estar, Diversidade e Sustentabilidade da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

2025-01-24 - Deliberação (extrato) 116/2025 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Maria João Alves Rafael, como técnica superior.

2025-01-24 - Despacho 1137/2025 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação complementar de modelo n.º 701.51.24.3.29 ― alcoolímetro da marca Drager, modelo ALCOTEST 7510 PT.

2025-01-24 - Aviso (extrato) 2195/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Conclusão com sucesso do respetivo período experimental no âmbito da carreira geral unicategorial de técnico superior ― Hélia Cristina Lima Alves.

2025-01-24 - Despacho 1138/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter de urgência, com vista à execução da ligação da rede de drenagem de águas residuais da freguesia de Salvador do Monte e desativação da fossa sética comum de Formão, no concelho de Amarante.

2025-01-24 - Despacho 1139/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, de carácter urgente, sobre os terrenos necessários à ligação da Estação Elevatória Passinhos-Intercetor do Tâmega do Subsistema AMR ― Tâmega-Ponte Baia.

2025-01-24 - Aviso 2196/2025/2 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Solicita a empresa Outeirinho ― Turismo e Indústria, S. A., a atribuição direta da concessão de exploração de uma água mineral natural, no concelho de Fafe.

2025-01-24 - Despacho 1140/2025 - Ambiente e Energia - Fundo Ambiental

Altera o Aviso n.º 23122/2024/2, de 18 de outubro, relativo à atribuição de incentivo para aquisição de tacógrafos digitais de segunda geração.

2025-01-24 - Aviso 2197/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de André Filipe Bernardo Marchão.

2025-01-24 - Édito 34/2025 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio, para deduzirem a sua habilitação, no âmbito do processo de falecimento do sócio n.º 22184, José António Rela Batanete.