2025-01-23 - Aviso 2032/2025/2 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Portos e Estruturas Marítimas.

2025-01-23 - Aviso 2033/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores no Instituto ­Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2025-01-23 - Despacho 1040/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Constitui a comissão técnica para a elaboração de estudos preparatórios para a emissão de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos.

2025-01-23 - Despacho 1041/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a transferir o direito de propriedade do bem imóvel que integrou o património da Casa do Povo de Almeida para o Município de Almeida.

2025-01-23 - Aviso (extrato) 2034/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Conclusão com sucesso do respetivo período experimental, no âmbito da carreira geral unicategorial de técnico superior, de Cátia Alexandra Gomes Rodrigues.

2025-01-23 - Deliberação 107/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Delegação de competências nos Membros do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. no âmbito dos respetivos pelouros.

2025-01-23 - Aviso 2035/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior.

2025-01-23 - Deliberação 108/2025 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado António Filipe Matos Afonso, no cargo de administrador da Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2025-01-23 - Deliberação 109/2025 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria José de Oliveira Falcão no cargo de chefe da Divisão de Gestão do Ar e Ruído do Departamento de Gestão Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.).

2025-01-23 - Despacho 1042/2025 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Delegação de competências na diretora do Departamento de Avaliação Ambiental, Maria do Carmo Figueira.