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  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Aviso 1554/2025/2 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de investigação científica na categoria de investigador principal com habilitação ou agregação para a área das ciências da energia.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Aviso 1555/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

    Divulga o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitivinícola da Bairrada, com a Denominação de Origem (DO) «Bairrada», Indicação Geográfica (IG) «Beira Atlântico» e respetiva sub-região «Terras de Sicó».

  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Aviso 1556/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

    Valores da taxa de certificação dos vinhos e produtos vínicos a cobrar pelas entidades certificadoras em 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Despacho 811/2025 - Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra

    Subdelegação e delegação de competências no secretário de justiça do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Despacho 812/2025 - Tribunal de Contas

    Nomeação para o quadro do Tribunal de Contas da juíza conselheira Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Louvor 32/2025 - Tribunal de Contas

    Louva a técnica verificadora Isabel Maria Marques Melo.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Parecer 2/2025 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

    Parecer e Relatório sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2023.

  • Altera o Aviso do Banco de Portugal relativo à prestação de informação aos clientes bancários sobre o regime de garantia pessoal do Estado para a concessão de crédito à habitação própria e permanente a jovens até 35 anos.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Declaração de Retificação 44/2025/2 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

    Retifica o Aviso (extrato) n.º 385/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Edital 91/2025 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

    Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de professor adjunto para a área científica de Ciências de Informação e Informática, na área disciplinar de Informática da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

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