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  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Aviso (extrato) 1521/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º C1477_CReSAP_85_11/23 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Política do Mar.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Louvor 31/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

    Louva a consultora coordenadora Isabel Margarida Afonso da Silva Baptista.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Despacho 784/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Renovação da comissão de serviço de titulares dos cargos do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.).

  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Despacho 785/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Exoneração da técnica especialista Doutora Marta Sofia Verdasca de Andrade e sua designação como adjunta no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Aviso 1522/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Marco Filipe Chaves Antunes no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Aviso 1523/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Nelma Catarina Pereira Bernardes no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Aviso 1524/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Cristina Helena Nunes Ferreira Pereira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Despacho 786/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de chefe da Divisão de Estudos e Coordenação, da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Despacho 787/2025 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Renovação da comissão de serviço da mestre Estela Maria Almeida Domingos no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora do Departamento de Assuntos Europeus.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-17 - Despacho 788/2025 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Administração Interna

    Concedida a compensação especial por morte por acidente sofrido a Carlos Joel Torres Pereira, da Guarda Nacional Republicana.

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