2024-09-26 - Despacho 11306/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues.

2024-09-26 - Despacho 11307/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da área de gestão aduaneira, Ana Paula de Sousa Caliço Raposo.

2024-09-26 - Despacho 11308/2024 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Smart Energy Lab Association é de natureza científica.

2024-09-26 - Despacho 11309/2024 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra (CNC-UC) é de natureza científica.

2024-09-26 - Despacho 11310/2024 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela NOVA.ID.FCT, Associação para a Inovação e Desenvolvimento da FCT é de natureza científica.

2024-09-26 - Despacho 11311/2024 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Engenharia Mecânica ― IDMEC é de natureza científica.

2024-09-26 - Portaria 706/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1, 2 e 4 da Portaria n.º 42/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2024.

2024-09-26 - Despacho 11312/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Força Aérea Portuguesa a realizar a despesa com a aquisição das novas aeronaves de instrução elementar e delega, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General João Guilherme Rosado Cartaxo Alves, os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.

2024-09-26 - Despacho 11313/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Subdelega no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, João Miguel Martins Ribeiro, a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de serviços de higiene e limpeza, autorizada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2023, de 17 de novembro.

2024-09-26 - Despacho 11314/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, a assinatura da minuta do Technical Arrangement nas versões inglesa e francesa entre o Supreme Headquarters Allied Powers Europe e os vários países da NATO, entre os quais a República Portuguesa.