2024-09-19 - Despacho 10986/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Alteração de membro da Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivos à Leitura de Publicações e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social.

2024-09-19 - Despacho 10987/2024 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a concessão da renovação de licença sem remuneração para o exercício de ­funções em organismo internacional a Fernando Vítor de Sousa Júnior.

2024-09-19 - Despacho 10988/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), licenciada Helena Maria José Alves Borges.

2024-09-19 - Aviso 20720/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, para o cargo de diretor de finanças, da Direção de Finanças de Beja.

2024-09-19 - Despacho 10989/2024 - Finanças e Justiça - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Justiça

Cria um grupo de trabalho para elaboração de anteprojeto de diploma de revisão da legislação penal e processual penal em matéria de perda das vantagens de atividade criminosa.

2024-09-19 - Despacho 10990/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Determina a atribuição do Colar de Honra ao Mérito Desportivo a Iúri Gabriel Dantas Leitão.

2024-09-19 - Despacho 10991/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Determina a atribuição do Colar de Honra ao Mérito Desportivo a Miguel Marques Monteiro.

2024-09-19 - Despacho 10992/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Determina a atribuição do Colar de Honra ao Mérito Desportivo a Rui Filipe Alves Oliveira.

2024-09-19 - Aviso (extrato) 20721/2024/2 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para a área profissional de administrativo.

2024-09-19 - Aviso 20722/2024/2 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior de Ana Paula Almeida de Pina.