2024-09-18 - Declaração de Retificação 763/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Retificação do Despacho n.º 8736/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de agosto de 2024.

2024-09-18 - Aviso 20646/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, para o cargo de diretor da Alfândega de Viana do Castelo.

2024-09-18 - Aviso 20647/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa para o exercício de funções correspondentes ao cargo de chefe da Divisão da Inspeção Tributária II, da Direção de Finanças de Viseu, António da Conceição dos Santos Ferreira.

2024-09-18 - Aviso (extrato) 20648/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe da Divisão de Recrutamento e Mobilidade da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos a técnica superior Ana Patrícia Mariano Godinho.

2024-09-18 - Aviso (extrato) 20649/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa, em regime de substituição, no cargo de diretor-adjunto da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras o chefe de divisão da Direção de Serviços de Auditoria Interna, Jorge Manuel Caetano de Oliveira.

2024-09-18 - Despacho 10972/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área da Justiça Tributária e Aduaneira, Ana Cristina de Oliveira Carmona Bicho.

2024-09-18 - Despacho 10973/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora de Finanças Adjunta, diretora de Finanças de Lisboa, em suplência.

2024-09-18 - Portaria 698/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à elaboração do projeto de expansão e requalificação da Unidade de Ambulatório da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., e prestação de assistência técnica ao projeto durante a fase de construção.

2024-09-18 - Despacho 10974/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Determina a atribuição da Medalha de Honra ao Mérito Desportivo a Djibrilo Iafa.

2024-09-18 - Despacho 10975/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Determina a atribuição da Medalha de Honra ao Mérito Desportivo a Pedro Pablo Pichardo Peralta.