2024-09-19 - Louvor 1444/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao agente principal Yannick Alexandre Teixeira Marques.

2024-09-19 - Louvor 1445/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao agente Joel Cláudio Pereira Gomes.

2024-09-19 - Declaração 76/2024/2 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Daniela Santos Costa Braga de Oliveira como juíza de paz.

2024-09-19 - Aviso 20716/2024/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3663/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2024.

2024-09-19 - Despacho 10983/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Exonera Maria João Mendes Tomás das funções de secretária pessoal do Gabinete do ­Ministro da Presidência.

2024-09-19 - Despacho 10984/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Designa Maria João Mendes Tomás como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Presidência.

2024-09-19 - Despacho 10985/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Delegação de competências no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., relativamente a projetos de interesse estratégico de I&D.

2024-09-19 - Aviso 20717/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Vitória Alexandra Silva Morais Silva Castanheira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-09-19 - Aviso 20718/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional da trabalhadora Isabel Maria Fernandes da Silva Santos no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-09-19 - Aviso 20719/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional da trabalhadora Elisabete Maria Colaço Rodrigues Cunha no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.