2024-09-11 - Louvor 1425/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao agente principal Nelson Filipe Rebelo Silva.

2024-09-11 - Despacho (extrato) 10662/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o embaixador António Manuel da Câmara Pestana de Noronha Gamito a aceitar a condecoração estrangeira.

2024-09-11 - Despacho (extrato) 10663/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Dr. Artur Alexandre Feio de Victoria Candeias a aceitar a condecoração estrangeira.

2024-09-11 - Despacho (extrato) 10664/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Cláudia Maria Tavares Pires Cheio e Matilde Gouveia Rocha para exercerem funções no Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.

2024-09-11 - Despacho (extrato) 10665/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Delegação e subdelegação de competências ― departamentos, gabinetes e unidades.

2024-09-11 - Despacho 10666/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Seleciona as candidaturas aos subprogramas SP2 ― Equipamentos Associativos e Equipamentos Religiosos.

2024-09-11 - Aviso (extrato) 20187/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1517_CReSAP_23_07/24, de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2024-09-11 - Despacho 10667/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delega na presidente do conselho diretivo em exercício de funções a competência para representar o Camões, I. P., na outorga da Adenda ao Contrato n.º 164/2023, bem como para aprovar a realização de todos os atos sequentemente.

2024-09-11 - Despacho 10668/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Opção pela remuneração base da categoria de origem da técnica superior Fernanda Paula Castro Fonseca Barros da Costa.

2024-09-11 - Portaria 691/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a CP Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos à «Reposição ao serviço da LE5613».