2024-09-10 - Despacho 10597/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Exonera, a seu pedido, Tiago Manuel Gama Martins Lucas dos Santos das funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.

2024-09-10 - Deliberação 1186/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeia o mestre João Aires Rodrigues de Jesus, em regime de substituição, como diretor do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da AIMA, I. P.

2024-09-10 - Aviso (extrato) 20098/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1482_CReSAP_95_12/23 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera ― IPMA.

2024-09-10 - Aviso (extrato) 20099/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1510_CReSAP_32_07/24 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor do Departamento de Recursos Humanos, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2024-09-10 - Portaria 689/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Major Pedro Miguel Ribeiro dos Reis para o cargo «IMS PDX 0050 ― Staff Officer», no International Military Staff (IMS), em Bruxelas, Bélgica.

2024-09-10 - Despacho 10598/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Determina a constituição de uma comissão para a elaboração do Regime Geral das Taxas da Administração Pública.

2024-09-10 - Aviso 20100/2024/2 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção.

2024-09-10 - Despacho 10599/2024 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Designa enquanto revisor oficial de contas efetivo da empresa Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E., para o triénio de 2024-2026, a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados, SROC, L.da

2024-09-10 - Despacho 10600/2024 - Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Fixa até 165 o número de vagas para o ingresso e frequência da formação especializada para o reconhecimento de especialistas em física médica, a abranger os ingressos que se efetuem através do procedimento concursal de ingresso no IM 2025, a partir de janeiro de 2025.

2024-09-10 - Louvor 1391/2024 - Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Louva Susana Isabel Pacheco Rodrigues pelo exercício das funções de diretora do Departamento de Desporto.