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Despacho 10597/2024, de 10 de Setembro

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Sumário

Exonera, a seu pedido, Tiago Manuel Gama Martins Lucas dos Santos das funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.

Texto do documento

Despacho 10597/2024



1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Tiago Manuel Gama Martins Lucas dos Santos das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho 5773/2024, de 23 de maio.

2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de agosto de 2024.

3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

3 de setembro de 2024. - O Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

318084355

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5889631.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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