Resultados para o dia 2024-08-07
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Conclusão com sucesso do período experimental de José Carlos Paiva Correia.
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Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para contratação de um técnico superior (psicologia).
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Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil.
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Renovação das comissões de serviço do diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças e da coordenadora da Unidade de Gestão Financeira e Patrimonial.
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Conclusão do período experimental da técnica superior (área de atividade de ciências de nutrição).
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Aprova o Regulamento Municipal de Utilização de Espaços Escolares Fora do Período das Atividades Escolares.
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Alteração ao Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Penalva do Castelo ― aprovação.
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Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 70,50 m2, freguesia de Pilar da Bretanha, concelho de Ponta Delgada.
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Cessação da comissão de serviço de Álvaro Alexandre Martins no cargo de chefe de Unidade do Gabinete da Movida.
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Renovação da comissão de serviço de Mariana Jacob Teixeira no cargo de chefe da Divisão Municipal de Museus.