Aviso 16704/2024/2, de 7 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Oliveira do Hospital
- Fonte: Diário da República n.º 152/2024, Série II de 2024-08-07
- Data: 2024-08-07
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Para os devidos efeitos se torna público que, nos termos do n.º 3 do artigo 14.º-A da Lei 65/2007, de 12 de novembro, na sua atual redação, autorizei a renovação da comissão de serviço do Coordenador Municipal de Proteção Civil, José Carlos Marques da Silva.
12 de julho de 2024. - O Presidente da Câmara, José Francisco Tavares Rolo.
317904835
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5843963.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2007-11-12 -
Lei
65/2007 -
Assembleia da República
Define o enquadramento institucional e operacional da protecção civil no âmbito municipal, estabelece a organização dos serviços municipais de protecção civil e determina as competências do comandante operacional municipal.
Aviso
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