Resultados para o dia 2024-08-19
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Consolidação das mobilidades intercarreiras e intercategorias de vários trabalhadores
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Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (Serviço Social/Educação Social), a termo resolutivo incerto Projeto Radar Social.
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Declaração de utilidade pública da expropriação com caráter urgente para a construção de posto de turismo no lugar de Casais do Douro, freguesia de Ervedosa do Douro.
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Aprova e procede a consulta pública o Regulamento de Funcionamento de Serviços da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação do 1.º Ciclo do Ensino Básico e das Atividades de Animação e de Apoio à Família dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar.
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Aprova o Regulamento de Atribuição do Selo Verde ― Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal.
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Revogação do Plano de Pormenor das Avessadas.
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Revogação do Plano de Pormenor dos Pegões.
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Correção material à publicação da revisão do Plano de Pormenor da Alameda 1 de Março e Rua João dos Santos Simões ― UOPG 6.
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Abertura de procedimento concursal a termo resolutivo certo para Assistente Operacional (na área de operador de telecomunicações)
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Abertura de procedimento concursal para posto de trabalho na categoria de técnico superior ― área de nutrição.