2024-08-01 - Aviso 15989/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para o recrutamento de 14 trabalhadores para a carreira/categoria de técnico superior, para o Centro Nacional para o Asilo e Refugiados.

2024-08-01 - Aviso 15990/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030

Torna pública a denúncia da comissão de serviço de Sandra Filomena Moura Simão na Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030.

2024-08-01 - Aviso 15991/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030

Torna pública a denúncia da comissão de serviço de Susana Isabel Alves da Silva Pereira na Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030.

2024-08-01 - Louvor 1309/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o Sargento-Ajudante de Infantaria da Guarda Nacional Republicana Luís Miguel Serra Marques, em funções no centro operacional do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Interna.

2024-08-01 - Louvor 1310/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva João Pedro Morais Caroço pela forma como desempenhou funções no Gabinete de Sistemas de Informação da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.

2024-08-01 - Louvor 1311/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva a técnica especialista Natacha Cristina Ferreira Lopes, pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2024-08-01 - Declaração de Retificação 580/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Presidência

Retifica o Despacho n.º 6904-B/2024, de 17 de junho, que procedeu à primeira alteração ao Despacho n.º 3186/2024, de 26 de março, que aprova o mapa anual consolidado de recrutamentos autorizados para carreiras de grau complexidade funcional 3.

2024-08-01 - Despacho 8653/2024 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Economia

Determina a atribuição de acreditações diplomáticas a técnicos da Rede Externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.

2024-08-01 - Despacho 8654/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa a Doutora Isabel Maria Dias Proença para o cargo de diretora da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-08-01 - Despacho 8655/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa Pedro Alexandre de Magalhães Croft de Moura como chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.