Aviso 15991/2024/2
Torna-se público que Susana Isabel Alves da Silva Pereira, designada em regime de comissão de serviço como técnica superior do secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa FAMI 2030, pelo Despacho 10299/2023, de 9 de outubro, denunciou a comissão de serviço, para a qual se encontrava designada, cumprindo a antecedência mínima legalmente exigida de 30 dias, nos termos do n.º 3 e 4 do artigo 289.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, com efeitos a 1 de agosto de 2024.
28 de junho de 2024. - A Presidente da Comissão Diretiva, Sofia Borges Pereira.
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Aviso 15991/2024/2, de 1 de Agosto
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030
- Fonte: Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
- Data: 2024-08-01
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Torna pública a denúncia da comissão de serviço de Susana Isabel Alves da Silva Pereira na Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5836145.dre.pdf .
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