Aviso 15990/2024/2
Torna-se público que Sandra Filomena Moura Simão, designada em regime de comissão de serviço como técnica superior do secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa FAMI 2030, pelo Despacho 1778/2024, de 16 de fevereiro, denunciou a comissão de serviço, para a qual se encontrava designada, cumprindo a antecedência mínima legalmente exigida de 30 dias, nos termos do n.º 3 e 4 do artigo 289.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, com efeitos a 1 de julho de 2024.
28 de junho de 2024. - A Presidente da Comissão Diretiva, Sofia Borges Pereira.
317877141
Aviso 15990/2024/2, de 1 de Agosto
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030
- Fonte: Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
- Data: 2024-08-01
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Torna pública a denúncia da comissão de serviço de Sandra Filomena Moura Simão na Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5836144.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5836144/aviso-15990-2024-2-de-1-de-agosto