2024-06-05 - Louvor 1173/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Louva Carla Alexandra Alves da Costa Pereira pela forma como desempenhou as suas funções como técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.

2024-06-05 - Aviso 11812/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel

Lista nominal dos docentes que obtiveram lugar em quadro de zona pedagógica no ano letivo de 2023-2024.

2024-06-05 - Aviso 11813/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel

Lista nominal do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2023.

2024-06-05 - Despacho 6281/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências na chefe do Setor II do Núcleo de Intervenção Social da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Maria de Fátima Carmo Ramos Costa.

2024-06-05 - Despacho 6282/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Patrícia Alexandra Teixeira Lopes técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-06-05 - Despacho 6283/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Maria João da Silva Dias Gonçalves dos Santos técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-06-05 - Despacho 6284/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Designa Isabel Maria Lopes Bandeira Santos para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo e auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.

2024-06-05 - Louvor 1174/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o inspetor Pedro Alexandre dos Reis Moreira Rato, da Polícia Judiciária, pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2024-06-05 - Aviso 11814/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Ricardo Alexandre Esteves Ruano, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-06-05 - Despacho 6285/2024 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Lídia da Conceição Martins, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau.