2024-06-25 - Despacho 7041/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Revogação parcial do despacho de subdelegação de poderes da presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na diretora da Unidade de Gestão Financeira e nos coordenadores dos Núcleos de Programação, Auditoria e Controlo, Gestão Orçamental, Assessoria, Jurídico e Contencioso e Gestão de Pessoas.

2024-06-25 - Deliberação 816/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Alteração de unidades flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e redefinição de competências.

2024-06-25 - Deliberação (extrato) 817/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Organização interna da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

2024-06-25 - Despacho 7042/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Passagem à situação de disponibilidade do primeiro-secretário de embaixada João Pedro de Noronha Brito Câmara.

2024-06-25 - Aviso 12916/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Sofia Mendes dos Santos Guerreiro dos Reis.

2024-06-25 - Despacho 7043/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo a licenciada Maria José Campos Olivença Silva Nogueira.

2024-06-25 - Despacho 7044/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora vários militares com a Medalha de Serviços Distintos.

2024-06-25 - Despacho (extrato) 7045/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Ana Margarida Gaspar Antunes nos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2024-06-25 - Despacho (extrato) 7046/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Recursos Humanos, mestre Maria Manuel Borges Meruje.

2024-06-25 - Despacho (extrato) 7047/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Sandra Raquel da Costa Xavier Araújo, nos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.