2024-06-24 - Regulamento 691/2024 - Município de Viana do Castelo

Aprova o projeto de Regulamento do Conselho Municipal do Geoparque Litoral Viana do Castelo.

2024-06-24 - Aviso 12900/2024/2 - Município de Vila Real de Santo António

Aprovação da suspensão parcial do Plano de Pormenor Monte Gordo Nascente (PPMGN).

2024-06-24 - Aviso 12901/2024/2 - Município de Vila Real de Santo António

Abertura do período de discussão pública do projeto do Regulamento Municipal para a Instalação e Funcionamento do NEIP ― Núcleo de Estudos e Intervenção Psicológica.

2024-06-24 - Regulamento 692/2024 - Município de Vila Real de Santo António

Alteração do artigo 29.º do Regulamento Municipal para Acesso, Atribuição e Gestão do Parque Habitacional Municipal.

2024-06-24 - Aviso (extrato) 12902/2024/2 - Freguesia de Carapeços

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico.

2024-06-24 - Aviso (extrato) 12903/2024/2 - União das Freguesias de Colmeias e Memória

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (pedreiro/cantoneiro).

2024-06-24 - Aviso 12904/2024/2 - União das Freguesias de Crespos e Pousada

Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório ― celebração de adendas aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional.

2024-06-24 - Aviso (extrato) 12905/2024/2 - União das Freguesias de Lamas e Cercal

Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras de trabalhadoras na carreira e categoria de assistente técnico.

2024-06-24 - Aviso 12906/2024/2 - Freguesia de Lousa

Cessação de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.

2024-06-24 - Declaração de Retificação 433/2024/2 - Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

Retifica o Aviso n.º 11089/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2024.