Aviso 12906/2024/2, de 24 de Junho
- Corpo emitente: Freguesia de Lousa
- Fonte: Diário da República n.º 120/2024, Série II de 2024-06-24
- Data: 2024-06-24
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Texto do documento
Aviso 12906/2024/2
Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Em cumprimento com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de aposentação/reforma, com o trabalhador:
José Manuel Anágua Bernardino - Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, nível 5, com efeitos a 25 de maio de 2024.
17 de junho de 2024. - O Presidente da Junta de Freguesia, Lino Manuel Gomes Franco.
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Em cumprimento com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de aposentação/reforma, com o trabalhador:
José Manuel Anágua Bernardino - Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, nível 5, com efeitos a 25 de maio de 2024.
17 de junho de 2024. - O Presidente da Junta de Freguesia, Lino Manuel Gomes Franco.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5788292.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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