2024-06-18 - Despacho 6761/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa a Dr.ª Sara Rodrigues Parodi para exercer funções de técnica especialista no ­Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-06-18 - Despacho 6762/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o Cabo Paulo Jorge Dias Ferreira para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), em regime de comissão de serviço.

2024-06-18 - Despacho 6763/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o Sargento-Ajudante Tiago Gonçalo de Campos Flores Basílio para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE) em regime de comissão de serviço.

2024-06-18 - Despacho 6764/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação de Helga de Fátima Pilartes Brás, no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2024-06-18 - Despacho 6765/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa Joana Patrícia Andrade dos Reis Vilela Vicente para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

2024-06-18 - Despacho 6766/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Designa Joana Alexandra Gomes Mira para exercer as funções de auxiliar no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.

2024-06-18 - Despacho 6767/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Designa Marta João Mesquita Pereira Domingues Nunes para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.

2024-06-18 - Despacho 6768/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Designa Sofia Paiva Ferreira para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.

2024-06-18 - Despacho 6769/2024 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório do assistente técnico Aldemiro Manuel Simões.

2024-06-18 - Despacho 6770/2024 - Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Aprova o quadro global de referência do Serviço Nacional de Saúde para 2024, elaborado em conformidade com as instruções definidas, mantendo-as válidas para os exercícios de 2025 e 2026.