2024-06-14 - Despacho 6700/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Delegação de poderes no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca.

2024-06-14 - Despacho 6701/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Delegação de poderes no Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão.

2024-06-14 - Despacho 6702/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Delegação de poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General João Guilherme Rosado Cartaxo Alves.

2024-06-14 - Despacho 6703/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Delegação de poderes no Chefe do Estado-Maior-General da Marinha, Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo.

2024-06-14 - Despacho 6704/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Delegação de competências na Secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Isabel Marques Xavier.

2024-06-14 - Despacho 6705/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castello-Branco.

2024-06-14 - Despacho 6706/2024 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

Nomeia o licenciado Samuel Bruno dos Prazeres Borralho como adjunto, técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, do Ministério das Finanças.

2024-06-14 - Aviso 12385/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte

Divulga a lista de docentes que ingressaram no quadro de zona pedagógica em 1 de setembro de 2023 do Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte.

2024-06-14 - Despacho 6707/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Determina a cessação de funções, a seu pedido, com efeitos a 31 de maio de 2024, da secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Ana Maria Pereira da Silva.

2024-06-14 - Despacho 6708/2024 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Divulga a lista de associações de defesa dos utentes da saúde.