2024-05-06 - Despacho 4890/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa, em regime de substituição, o licenciado Francisco de Castro e Almeida e Paiva Caldeira para exercer o cargo de diretor da Direção de Serviços de Competitividade.

2024-05-06 - Despacho 4891/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa, em regime de substituição, a licenciada Susana da Silva Gaspar para exercer o cargo de chefe da Divisão de Organização da Produção Agroalimentar.

2024-05-06 - Anúncio 89/2024 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) dos edifícios gémeos da Rua Braamcamp, 84 a 88, em Lisboa.

2024-05-06 - Anúncio 90/2024 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) das Gravuras Rupestres do Monte de Góios, nas freguesias de Lanhelas e Vilar de Mouros, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.

2024-05-06 - Anúncio 91/2024 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Núcleo Arqueológico das Antigas Alcaçarias do Duque, piso térreo do edifício sito na Rua do Terreiro do Trigo, 52 a 60, em Lisboa.

2024-05-06 - Anúncio 92/2024 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) dos prédios geminados da Avenida da Liberdade, 206 a 218, e Rua Rodrigues Sampaio, 27 a 35, em Lisboa.

2024-05-06 - Anúncio 93/2024 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Arquivamento do procedimento de classificação do Tholos do Monge, na freguesia de ­Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

2024-05-06 - Anúncio 94/2024 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Arquivamento do procedimento de ampliação da classificação das Ruínas Romanas de Bobadela, em Bobadela, freguesia de Bobadela, concelho de Oliveira do Hospital.

2024-05-06 - Anúncio 95/2024 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete de Santa Sofia, incluindo o jardim e o património móvel integrado, na Cruz Quebrada.

2024-05-06 - Anúncio 96/2024 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício Sede da Fábrica José Domingos Barreiro, em Lisboa.