2024-05-06 - Aviso 9539/2024/2 - Município de Viana do Castelo

Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal para uma área de 4,89 ha na Freguesia de Areosa e na União de Freguesias de Viana do Castelo.

2024-05-06 - Aviso 9540/2024/2 - Município de Vila Nova de Gaia

Cessação de vínculo de emprego público com Nuno Filipe Mendes de Brito.

2024-05-06 - Aviso (extrato) 9541/2024/2 - União das Freguesias de Aldeia do Mato e Souto

Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional.

2024-05-06 - Aviso 9542/2024/2 - Freguesia de Belém

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com assistentes técnicos ― notificação de intenção de exclusão e admissão.

2024-05-06 - Aviso (extrato) 9543/2024/2 - Freguesia de Canelas

Aprova o Regulamento do Cemitério e o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Canelas.

2024-05-06 - Aviso (extrato) 9544/2024/2 - Freguesia de Canelas

Consulta pública do projeto do Regulamento Mobilidade de Proximidade Mob+ da Freguesia de Canelas.

2024-05-06 - Aviso (extrato) 9545/2024/2 - Freguesia de Caranguejeira

Aprova o mapa de recrutamento autorizado para o ano de 2024.

2024-05-06 - Aviso (extrato) 9546/2024/2 - Freguesia de Fornelos e Queijada

Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional.

2024-05-06 - Regulamento 506/2024 - Freguesia de Igrejinha

Aprova o regulamento que define as condições de funcionamento das atividades de tempos livres da Freguesia de Igrejinha.

2024-05-06 - Aviso (extrato) 9547/2024/2 - Freguesia de Juncal

Abertura de um procedimento concursal comum para um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional.