2024-05-27 - Despacho 5939/2024 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delega competências no licenciado João Henriques d’Oliveira Coias, subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

2024-05-27 - Despacho 5940/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Delegação de poderes no Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa, presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, para assunção de encargos plurianuais no âmbito do procedimento relativo à aquisição de serviços de manutenção do sistema de videovigilância CICLOPE.

2024-05-27 - Despacho 5941/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Delegação de poderes no Secretário-Geral da Administração Interna, no âmbito do «Procedimento n.º 02/DPIE/2024 ― renovação de licenciamento para solução de controlo e proteção de email e solução Proxy, para a RNSI, no âmbito do DLPIEFSS».

2024-05-27 - Despacho 5942/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Delegação de competência no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, no âmbito do Concurso Público n.º 07/DRL/DA/2024 Aquisição de Fatos para Motociclista.

2024-05-27 - Despacho 5943/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Delegação de poderes no Secretário-Geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de suporte à Rede Nacional de Segurança Interna.

2024-05-27 - Despacho 5944/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Nomeação do Sargento-Ajudante José Gabriel Albuquerque dos Santos Reis, da Guarda Nacional Republicana, para exercer as funções de Comandante da Polícia Municipal de Lagoa, pelo período de três anos.

2024-05-27 - Despacho 5945/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Delegação de poderes no secretário-geral da Administração Interna, no âmbito do «Procedimento n.º 26/DSUMC/2024 ― PRR ― Aquisição de equipamentos rádio TETRA Dimetra e outros bens e serviços adicionais para aumento da resiliência da rede por georredundância, com instalação, adaptação, configuração e colocação ao serviço do SIRESP».

2024-05-27 - Despacho 5946/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Maria José de Melo Gonçalves Vieira de Matos.

2024-05-27 - Aviso 11243/2024/2 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Aprovação de cartão de identidade para uso exclusivo dos trabalhadores da EPAL.

2024-05-27 - Aviso 11244/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra

Nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica, ano letivo de 2023-2024, afetos a este Agrupamento de Escolas.