2024-05-15 - Aviso (extrato) 10265/2024/2 - Conselho Superior da Magistratura

Abertura do movimento judicial ordinário de 2024.

2024-05-15 - Deliberação (extrato) 643/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Exercício de funções no Tribunal da Relação de Lisboa, enquanto magistrado jubilado, do juiz desembargador Manuel Ribeiro Marques.

2024-05-15 - Deliberação (extrato) 644/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Coimbra Maria José Raminhos Leitão Nogueira.

2024-05-15 - Despacho (extrato) 5366/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação em comissão de serviço do inspetor da carreira especial de inspeção Filipe João Órfão Ferraz como especialista do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.

2024-05-15 - Deliberação (extrato) 645/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público.

2024-05-15 - Despacho (extrato) 5367/2024 - Tribunal Central Administrativo Sul

Renova a comissão de serviço da escrivã-adjunta Maria Teresa da Cunha Gomes Bento.

2024-05-15 - Aviso 10266/2024/2 - Autoridade Nacional de Comunicações

Prorroga o prazo da consulta sobre o projeto do Regulamento Relativo à Disponibilização da Informação sobre a Localização do Chamador ao Ponto de Atendimento de Segurança Pública.

2024-05-15 - Deliberação 646/2024 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Delegação de poderes do conselho de administração nos seus membros no âmbito da gestão do Fundo de Garantia Automóvel (FGA).

2024-05-15 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 3/2024-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2024.

2024-05-15 - Aviso 10267/2024/2 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Aprova a tabela de emolumentos a praticar na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL).