Deliberação (extrato) n.º 644/2024
Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 2 de maio de 2024, foi a Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Coimbra, Dr.ª Maria José Raminhos Leitão Nogueira, desligada do serviço para efeitos de aposentação/jubilação, com os efeitos previstos no artigo 70.º n.º 1, alínea b) do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
7 de maio de 2024. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
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Deliberação (extrato) 644/2024, de 15 de Maio
- Corpo emitente: Conselho Superior da Magistratura
- Fonte: Diário da República n.º 94/2024, Série II de 2024-05-15
- Data: 2024-05-15
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Coimbra Maria José Raminhos Leitão Nogueira.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5747683.dre.pdf .
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