2024-04-26 - Despacho (extrato) 4531/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Telma Isabel Leal Caixeirinho e Ana Maria Venturinha.

2024-04-26 - Aviso 8825/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal comum para recrutamento de cinco especialistas superiores de 2.ª classe de medicina legal.

2024-04-26 - Aviso (extrato) 8826/2024/2 - Justiça - Polícia Judiciária

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 150 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária.

2024-04-26 - Despacho (extrato) 4532/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Cessação da licença sem remuneração para o exercício de funções na EUROPOL do inspetor da Polícia Judiciária Vítor Hugo Maia Domingues Sousa.

2024-04-26 - Despacho (extrato) 4533/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Renovação da nomeação de Maria Zélia Cardo de Sousa Gonçalves no cargo de chefe de núcleo da Polícia Judiciária.

2024-04-26 - Despacho (extrato) 4534/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional do inspetor-chefe Carlos Alberto Pires Costa.

2024-04-26 - Despacho (extrato) 4535/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional da inspetora-chefe Carla Maria Pereira Monteiro.

2024-04-26 - Despacho 4536/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Designa para exercer funções de adjunto deste Gabinete o mestre José Júlio Cordeiro dos Reis Silva.

2024-04-26 - Despacho (extrato) 4537/2024 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Torna público a punição aplicada ao Guarda reformado n.º 1930240, Fernando José Serras Gaspar, da Guarda Nacional Republicana.

2024-04-26 - Deliberação 555/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.