2024-04-23 - Despacho 4412/2024 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprovação do equipamento sonómetro marca CESVA, modelo SC250.

2024-04-23 - Despacho 4413/2024 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Renovação da aprovação do equipamento alcoolímetro quantitativo, marca Advanced Resources, modelo Saf’Ir Evolution.

2024-04-23 - Despacho (extrato) 4414/2024 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Maria Celeste Filipe Marques Casaca.

2024-04-23 - Despacho (extrato) 4415/2024 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Serafim Fernando Gouveia Cardoso.

2024-04-23 - Despacho (extrato) 4416/2024 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Exclusão de Carla Alexandra da Silva Roma do concurso externo de ingresso aberto pelo Aviso n.º 1875/2023, de 27 de janeiro.

2024-04-23 - Despacho 4417/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do ITECONS ― Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Energia, Ambiente e Sustentabilidade.

2024-04-23 - Despacho 4418/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 3, Maria Delfina Ramalhinho Gamanho.

2024-04-23 - Declaração de Retificação 287/2024/2 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Retifica o Aviso (extrato) n.º 6159/2024/2, publicado a 21 de março de 2024.

2024-04-23 - Portaria 495/2024/2 - Finanças e Cultura - Gabinete do Ministro da Cultura e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução do protocolo relativo ao projeto Casa da Arquitetura ― Centro Português de Arquitetura.

2024-04-23 - Portaria 496/2024/2 - Finanças e Cultura - Gabinete do Ministro da Cultura e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a assumir os encargos orçamentais decorrentes da empreitada de obras públicas para adaptação do piso -1 da Torre do Tombo a armazém-arquivo.