Retifica o Aviso (extrato) n.º 6159/2024/2, publicado a 21 de março de 2024.

Declaração de Retificação n.º 287/2024/2



Retifica o Aviso (extrato) n.º 6159/2024/2, publicado a 21/03/2024, da consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sofia Alexandra Figueiredo Moure Pinha

No ponto onde se lê:

"Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, por despacho de 01/01/2022, do Diretor-Geral do Gabinete Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, nos termos do artigo 99.º da LTFP, com a anuência do serviço de origem, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria, e, formalizado o respetivo contrato trabalho em funções publicas por tempo indeterminado de:"

deve ler-se:

"Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que foi autorizada pelo Diretor-Geral do Gabinete Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças nos termos do artigo 99.º da LTFP, com a anuência do serviço de origem, a consolidação da mobilidade na categoria, e formalizado o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de:"

1 de abril de 2024. - O Diretor-Geral do Gabinete Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, José Carlos Azevedo Pereira.

317559143

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.