2024-04-22 - Aviso 8507/2024/2 - Município de Santa Comba Dão

Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Acesso à Habitação de Santa Comba Dão.

2024-04-22 - Aviso 8508/2024/2 - Município de Santa Maria da Feira

Consulta pública para alteração do lote 6 do alvará de loteamento n.º 7/2006, referente ao processo n.º 848/2023/URB.

2024-04-22 - Aviso 8509/2024/2 - Município de Santa Maria da Feira

Consulta pública para alteração do lote 71 do alvará de loteamento n.º 3/1988, referente ao processo n.º 642/2023/URB.

2024-04-22 - Aviso 8510/2024/2 - Município de Santa Maria da Feira

Consulta pública para alteração ao lote 43 do alvará de loteamento n.º 9/1998, referente ao processo n.º 1054/2023/URB.

2024-04-22 - Aviso (extrato) 8511/2024/2 - Município de Santarém

Procedimentos concursais comuns de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho.

2024-04-22 - Aviso (extrato) 8512/2024/2 - Município de Santiago do Cacém

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para dois assistentes operacionais (canalizador), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2024-04-22 - Aviso (extrato) 8513/2024/2 - Município de São Brás de Alportel

Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior (sociologia), por tempo determinado, a termo resolutivo certo.

2024-04-22 - Aviso 8514/2024/2 - Município de Setúbal

Aprova a proposta do Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal.

2024-04-22 - Aviso 8515/2024/2 - Município de Sines

Prorrogação do prazo estabelecido para vigência das normas provisórias para a instalação de parques eólicos e centrais fotovoltaicas.

2024-04-22 - Aviso 8516/2024/2 - Município de Sintra

Aprova a submissão a consulta pública do Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAESC) ― Sintra 2030.