Resultados para o dia 2024-04-02
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Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 92,90 m2, freguesia de Capelas, concelho de Ponta Delgada.
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Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 74,00 m2, freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada.
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Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 12,81 m2, freguesia de Capelas, concelho de Ponta Delgada.
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Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 26,00 m2, freguesia de Fajã de Cima, concelho de Ponta Delgada.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional, serviços gerais, de Nuno Agostinho Araújo Mota e Nelson Miguel Portal Valente Veiga.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior, área de desporto, com Miguel Ângelo Rodrigues Ferraz.
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Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato por tempo indeterminado de um assistente técnico (educação).
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Notificação de todos os titulares dos lotes da operação de loteamento na Urbanização Portas do Sol, Bemposta Portimão.
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Notificação dos titulares dos lotes da operação de loteamento na urbanização Alto do Quintão Alto Pacheco Portimão.
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Alteração à licença para operação de loteamento, titulada pelo alvará de loteamento n.º 12/1987, sito na Urbanização Alto Quintão Alto Pacheco Portimão, requerida por Verticespecial Sociedade de Investimentos, L.da
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