2024-04-15 - Portaria 482/2024/2 - Administração Interna e Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autorização para a Polícia de Segurança Pública assumir os encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de manutenção técnica de 1.º grau, crítica para a atividade operacional.

2024-04-15 - Declaração de Retificação 277/2024/2 - Administração Interna, Saúde e Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro da Administração Interna, Gabinete do Ministro da Saúde e Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Retifica o Despacho n.º 117/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2024.

2024-04-15 - Declaração de Retificação 278/2024/2 - Administração Interna, Saúde e Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro da Administração Interna, Gabinete do Ministro da Saúde e Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Retifica o Despacho n.º 118/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2024.

2024-04-15 - Louvor 437/2024 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Louva Vanda Sofia da Silva Mota, técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça.

2024-04-15 - Aviso (extrato) 7852/2024/2 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Exclusão de Anabela da Silva Monteiro do concurso externo de ingresso para admissão de escrivães auxiliares e/ou técnicos de justiça auxiliares das carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça.

2024-04-15 - Aviso (extrato) 7853/2024/2 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Colocação oficiosa de Maria de Lurdes Pereira Pinto no lugar da categoria de escrivã de direito do mapa do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé.

2024-04-15 - Aviso (extrato) 7854/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal comum para recrutamento de três técnicos superiores, da carreira especial técnica superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, ramo de radiologia.

2024-04-15 - Despacho 4070/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro das Finanças

Louva Maria do Rosário Mendes de Abreu, secretária pessoal do Gabinete do Ministro das Finanças.

2024-04-15 - Despacho 4071/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Cobrança Olga Gomes Pereira.

2024-04-15 - Despacho 4072/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora de Finanças de Vila Real, Maria Manuela ­ Fernandes Sanches.