Resultados para o dia 2024-04-12
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Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução do procedimento no âmbito do projeto integrado Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes.
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2024-04-12 -
Despacho
4034/2024 -
Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Determina a promoção da alteração do Programa de Orla Costeira de Ovar Marinha Grande (POC-OMG), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017, de 10 de agosto.
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2024-04-12 -
Despacho
4035/2024 -
Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Peneda-Gerês, da Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga e da Serra de São Mamede e Terras de Nisa.
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Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 4.º grau para o Núcleo de Estudos Pós-Graduados do Serviço Académico da Faculdade de Direito.
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Alteração do mestrado em Tradução da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
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Alteração do mestrado em Ciências Biofarmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
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Alteração da licenciatura em Arqueologia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
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Alteração do doutoramento em História e Cultura das Religiões da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
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Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Física.
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Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ambiente e Sustentabilidade.



