Resultados para o dia 2024-04-01
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2024-04-01 -
Deliberação
420/2024 -
Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Alteração do Regulamento da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM).
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com profissional da carreira de técnico superior.
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2024-04-01 -
Aviso
6969/2024/2 -
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município da Batalha.
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2024-04-01 -
Declaração de Retificação
235/2024/2 -
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.
Retifica o Despacho n.º 2574/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de março de 2024.
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2024-04-01 -
Despacho
3509/2024 -
Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Atualização anual das taxas da Portaria n.º 86/2017 referentes às áreas dos pedidos relativos a limites máximos de resíduos, da colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos e adjuvantes, e da distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional.
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2024-04-01 -
Deliberação (extrato)
421/2024 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, como diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra do procurador-geral-adjunto Jorge Paulo Quinta Leitão.
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Retifica o Despacho n.º 1157/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2024.
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Delegação de competências do reitor no diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
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Alteração do mestrado em Administração Educacional.
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Alteração do mestrado em Ciências da Educação.
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