2024-03-05 - Despacho 2363/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza a renovação, pelo período de um ano, da licença concedida a Carlos Manuel Rangel Silvano Fernandes para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau.

2024-03-05 - Despacho 2364/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, os licenciados Violeta Ofélia Vázquez Iglesias e João Miguel Marques Baptista da Silva a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.

2024-03-05 - Despacho 2365/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Almerinda da Purificação de Freitas Rodrigues Marques a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

2024-03-05 - Aviso (extrato) 4740/2024/2 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.

2024-03-05 - Despacho 2366/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre bens imóveis localizados na freguesia de Alcains, concelho de Castelo Branco, necessários à «Empreitada de construção do sistema de transporte de águas residuais de Alcains até à EE da ETAR norte de Castelo Branco» aqueduto subterrâneo.

2024-03-05 - Aviso 4741/2024/2 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista nominativa dos trabalhadores da Educação a reafectar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., nos termos do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio.

2024-03-05 - Aviso 4742/2024/2 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista nominativa dos trabalhadores da Direção-Geral do Território a reafectar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., nos termos do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio.

2024-03-05 - Aviso 4743/2024/2 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista nominativa dos trabalhadores da Direção Regional da Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAP LVT) a reafetar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., nos termos do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio.

2024-03-05 - Despacho 2367/2024 - Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Sul

Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça, em regime de substituição, dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Almada e de Sintra.

2024-03-05 - Aviso 4744/2024/2 - Universidade de Évora

Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História e Arqueologia da Universidade de Évora.