2024-03-28 - Despacho 3396/2024 - Finanças e Cultura - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Designa o fiscal único do Património Cultural, I. P.

2024-03-28 - Despacho 3397/2024 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Identifica os estabelecimentos e serviços de saúde que se situam em zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2024, por estabelecimento de saúde e especialidade médica.

2024-03-28 - Aviso 6787/2024/2 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Conclusão de período experimental de vários trabalhadores no mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2024-03-28 - Aviso 6788/2024/2 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Procede à divulgação de equipamentos credenciados na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.

2024-03-28 - Despacho 3398/2024 - Educação - Gabinete do Ministro da Educação

Exonera, nomeia e renova o mandato de membros do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua.

2024-03-28 - Despacho 3399/2024 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologa a classificação profissional à docente Maria de Fátima Silva de Almeida Branco, que concluiu o Curso de Profissionalização em Serviço ministrado no ano escolar de 1994-1995.

2024-03-28 - Despacho 3400/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima

Delegação de competências no presidente do conselho administrativo.

2024-03-28 - Aviso 6789/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras

Torna pública a cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação de várias docentes do Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras.

2024-03-28 - Aviso 6790/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras

Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira.

2024-03-28 - Aviso 6791/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Óbidos

Nomeação para os cargos de subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos.