2024-03-26 - Portaria 417/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Major PILAV Gustavo Rui Teixeira Martins para o cargo «OEW O1A 0060 PILOT», na NATO Airborne Early Warning & Control Force (NAEW&CF), em Geilenkirchen, Alemanha.

2024-03-26 - Portaria 418/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Manuel Fortunato Viegas Carvalho Afonso para o cargo «121.130.001 Adido de Defesa» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal na Praia, República de Cabo Verde, acumulando idênticas funções em Abidjan, República da Costa do Marfim.

2024-03-26 - Despacho 3187/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Aprova a minuta do «Licence Agreement Relating to the release of NATO Software Between the NATO Communications and Information (NCI) Agency and The Ministry of National Defence of Portugal» e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

2024-03-26 - Despacho 3188/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Licencia a inclusão das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial por quotas Swatter Company, L.da

2024-03-26 - Despacho 3189/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação de competências no diretor de Navios, António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, no âmbito do processo aquisitivo de dois navios reabastecedores de esquadra e logísticos.

2024-03-26 - Aviso 6474/2024/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Praças para a classe de Serviço Naval (SN).

2024-03-26 - Aviso 6475/2024/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de oficiais na classe de técnico superior naval (TSN), técnico naval (TN) e técnico de saúde (TS).

2024-03-26 - Despacho 3190/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares.

2024-03-26 - Despacho 3191/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma na data indicada do 329782, SCH ETA Paulo Jorge Vidal das Dores.

2024-03-26 - Despacho 3192/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares.