2024-03-25 - Despacho 3132/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra de «Eletrificação do troço Marco de Canaveses-Régua, da linha do Douro».

2024-03-25 - Despacho 3133/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização do empreendimento da «EN 263 Variante a Aljustrel».

2024-03-25 - Despacho 3134/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra de «Modernização da Linha da Beira Alta Subtroço 1.1 Pampilhosa/Santa Comba Dão aditamento 2».

2024-03-25 - Despacho 3135/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação e da constituição da ­servidão administrativa dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Ligação ferroviária entre Évora e Évora Norte variante de Évora, da Linha de Évora aditamento 3».

2024-03-25 - Aviso 6350/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional do trabalhador Francisco José Simões Valadeiro Tiago no mapa de pessoal da Secretaria­‑Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-03-25 - Aviso (extrato) 6351/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Procedimento concursal para o cargo de diretor do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2024-03-25 - Deliberação 365/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação do licenciado José Filipe da Silva Sousa, em regime de substituição, como diretor de Serviços Financeiros do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos.

2024-03-25 - Deliberação 366/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação do licenciado Carlos Alberto Rodrigues, em regime de substituição, como diretor de Serviços de Infraestruturas, Comunicações e Operação, do Departamento de Sistemas de Informação.

2024-03-25 - Deliberação 367/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação do licenciado Jorge Manuel Sobral Antunes, em regime de substituição, como diretor de Serviços de Acompanhamento dos Procedimentos Administrativos Diferenciados.

2024-03-25 - Deliberação 368/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da licenciada Isabel Cristina Nunes Lima de Oliveira, em regime de substituição, como diretora de serviços de Gestão das Lojas Agência para a Integração, Migrações e Asilo Norte e Centro.