2024-03-22 - Despacho 3065/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Prorrogação, por um ano, da nomeação em comissão de serviço de Jorge da Silva Lopes como mordomo.

2024-03-22 - Aviso (extrato) 6246/2024/2 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2024-03-22 - Declaração (extrato) 29/2024/2 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Renovação da nomeação da Dr.ª Paula Cristina Portugal Fernandes como juíza de paz no Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia.

2024-03-22 - Despacho 3066/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Exonera, a seu pedido, Diogo Carrasqueiras Pereira das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.

2024-03-22 - Louvor 188/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Louva Filipe Alexandre de Paiva Cardoso.

2024-03-22 - Despacho 3067/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Exonera das funções de adjunto, a seu pedido, e louva o licenciado Eládio Joel da Costa Pais Gonçalves Moreira, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.

2024-03-22 - Despacho 3068/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da constituição da servidão administrativa do bem imóvel e direitos a ele inerentes necessários à concretização da obra da «Linha do Norte estabilização de muro de suporte de aterro ao km 131,400».

2024-03-22 - Despacho 3069/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização do empreendimento do «IC 8 Acesso ao Parque Empresarial do Camporês (Ansião)».

2024-03-22 - Despacho 3070/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Subdelega no conselho de administração da Comboios de Portugal, E. P. E., os poderes para a prática de vários atos.

2024-03-22 - Declaração de Retificação 205/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nula e sem efeito a publicação do Despacho n.º 2178/2024, de 8 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2024.