2024-03-21 - Louvor 178/2024 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Atribuição de louvor ao motorista Luís Miguel de Brito Guerreiro.

2024-03-21 - Louvor 179/2024 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Atribuição de louvor a Maria de Fátima Lima Cândido.

2024-03-21 - Louvor 180/2024 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Atribuição de louvor ao licenciado João Pedro Mendes Pinto.

2024-03-21 - Louvor 181/2024 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Atribuição de louvor a Maria de Fátima Pereira Fernandes Laranjo Soares.

2024-03-21 - Louvor 182/2024 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Atribuição de louvor à licenciada Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galvão.

2024-03-21 - Louvor 183/2024 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Atribuição de louvor a Guida Luísa Santos Marques do Nascimento.

2024-03-21 - Portaria 398/2024/2 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de bens e serviços para substituição dos sistemas de energia DC nas estações base da rede do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

2024-03-21 - Despacho 3009/2024 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aprova o Regulamento das Carreiras de Oficial Bombeiro, de Bombeiro Voluntário e Bombeiro Especialista.

2024-03-21 - Resolução 1/2024 - Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil

Aprovação do plano de emergência externo para o risco de rotura da barragem do Caldeirão.

2024-03-21 - Aviso 6154/2024/2 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Autorização da alteração do contrato por tempo indeterminado a tempo parcial da assistente operacional Maria João Martins Calado Grácio Brunheta da Guarda Nacional Republicana.