2024-03-21 - Aviso 6166/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

2024-03-21 - Despacho 3029/2024 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à formação especializada internato médico.

2024-03-21 - Despacho 3030/2024 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos projetos-piloto dos centros de responsabilidade integrados com equipas dedicadas ao serviço de urgência.

2024-03-21 - Aviso (extrato) 6167/2024/2 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista nominativa de transição dos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional para o Município de Ourém.

2024-03-21 - Aviso (extrato) 6168/2024/2 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna-se pública a lista de trabalhadores integrados na categoria de assistente graduado da carreira especial médica, na sequência da obtenção do grau de consultor.

2024-03-21 - Despacho (extrato) 3031/2024 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Nomeada a licenciada Lúcia Maria Ramos de Jesus Marques para o cargo de direção intermédia de 1.º grau diretora de Gestão de Recursos Financeiros.

2024-03-21 - Despacho 3032/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Definição do valor do apoio ao funcionamento das equipas de sapadores florestais, garantido através do Fundo Ambiental, para o ano de 2024.

2024-03-21 - Despacho 3033/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Delegação de competências no Secretário-Geral do Ambiente, Marco António Rodrigues Sarmento Rebelo.

2024-03-21 - Despacho 3034/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima

Estabelece o valor de pagamento por conta a aplicar em 2024 aos produtores de energia elétrica abrangidos pelo mecanismo de equilíbrio concorrencial.

2024-03-21 - Despacho 3035/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima

Exonera Margarida da Conceição Duarte Domingues das funções de técnica especialista do Gabinete, a seu pedido, e expressa público louvor pelo exercício das mesmas.