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Despacho 3035/2024, de 21 de Março

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Sumário

Exonera Margarida da Conceição Duarte Domingues das funções de técnica especialista do Gabinete, a seu pedido, e expressa público louvor pelo exercício das mesmas.

Texto do documento

Despacho 3035/2024



Ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero Margarida da Conceição Duarte Domingues, a seu pedido, das funções de técnica especialista no meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho 12637/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 11 de dezembro de 2023.

Nesta ocasião, entendo prestar público louvor a Margarida da Conceição Duarte Domingues pela sua competência e proatividade, pela sua capacidade de trabalho e de concretização e pelo espírito de missão e sentido de dever com que desempenhou as suas funções.

A presente exoneração produz efeitos a partir de 1 de março de 2024.

8 de março de 2024. - A Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Cláudia Fontoura Gouveia.

317461943

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5688760.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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