2024-03-18 - Despacho (extrato) 2879/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprova o novo Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola da Cela e revoga o anterior.

2024-03-18 - Despacho (extrato) 2880/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para exercício de funções na Divisão de Ordenamento do Espaço Rural.

2024-03-18 - Despacho 2881/2024 - Tribunal Constitucional

Nomeação da mestre Marta Miguel de Bastos Graça para exercer funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional.

2024-03-18 - Anúncio 37/2024 - Supremo Tribunal Administrativo

Ação administrativa urgente de contencioso de procedimento em massa processo n.º 30/24.7 BALSB citação para deduzirem contestação nos termos dos n.os 5 a 7 do artigo 81.º e artigo 99.º, n.º 5, alínea c), do CPTA.

2024-03-18 - Anúncio 38/2024 - Supremo Tribunal Administrativo

Citação artigos 81.º e 89.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos Ação Administrativa Contencioso de Procedimento de Massa processo n.º 31/24.5BALSB.

2024-03-18 - Aviso 5816/2024/2 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação.

2024-03-18 - Despacho (extrato) 2882/2024 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Desligamento do serviço de juíza desembargadora para efeitos de aposentação/jubilação.

2024-03-18 - Aviso (extrato) 5817/2024/2 - Universidade da Madeira

Autorização da celebração de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão.

2024-03-18 - Aviso (extrato) 5818/2024/2 - Universidade da Madeira

Autorização da celebração de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão.

2024-03-18 - Aviso 5819/2024/2 - Universidade de Coimbra

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico superior — referência P048-23-13013.